Soldado é condenado por ato obsceno em quartel

Um soldado do Exército foi condenado nesta semana pela Justiça Militar de São Paulo por ato obsceno após usar o órgão genital para acordar um colega que dormia em um beliche no 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em São Vicente, no litoral paulista.

O caso aconteceu dentro de uma unidade militar e resultou em pena de três meses e 18 dias de detenção, em regime aberto.

A condenação foi definida por maioria de votos. A Justiça Militar autorizou que o soldado recorra da decisão em liberdade. O processo corre em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima.

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Defesa contesta, mas pedido é negado

Durante o julgamento, a defesa pediu a anulação do inquérito e alegou falta de provas sobre o crime. Os argumentos não foram aceitos pelo colegiado.

O julgamento foi feito por uma juíza federal da Justiça Militar e quatro oficiais do Exército. Segundo a decisão, as provas reunidas confirmaram que o ato ocorreu e que o soldado foi o responsável.

Contexto do caso

A Justiça Militar destacou que a conduta aconteceu em local sob administração militar e na presença de outros militares. Os depoimentos das testemunhas foram considerados consistentes e sustentaram a condenação.

Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília. Caso a decisão seja mantida, o nome do soldado será incluído no cadastro de condenados, e a Justiça Eleitoral será comunicada.