O "Terra das Águas" devolveu nascentes ao Rio Formiga, assolado pela seca em 2017. | Foto: Divulgação Terra das Águas
A reunião de forças entre a sociedade civil organizada, o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, no centro oeste mineiro e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) possibilitou a recuperação de nascentes do principal rio que abastece a região.
Por meio do projeto ambiental apresentado na plataforma Semente, foi possível conscientizar os produtores rurais, que participaram ativamente da revitalização das nascentes, principal objetivo do “Terra das Águas – Programa Vida Nova Rio Formiga”, apresentado na plataforma Semente e contemplado pela promotoria de Justiça daquela comarca.
A vazão do Rio da Formiga diminuía ano após ano. A consequência era a necessidade de rodízio no abastecimento de água na cidade. A redução da vazão era resultado do processo de assoreamento das margens causado pelo desmatamento do entorno, pelo pisoteio de gado e pelas estiagens frequentes.
De acordo com a coordenadora estadual de Defesa dos Animais, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, a ideia surgiu no momento da seca, em meados de 2016, quando houve uma grande estiagem em Minas Gerais. “Naquela época, o rio Formiga chegou a secar. Houve grande mobilização da sociedade, que sentiu a falta da água pela primeira vez, o município que tem o nome de um rio, com muita disponibilidade hídrica e aquilo gerou um impacto social muito grande”, detalha.
Ainda conforme a promotora, a sociedade civil e os órgãos públicos foram organizadas por meio de um procedimento de projeto social cujo propósito girava em torno do planejamento de ações que favorecessem as áreas de recarga hídrica das nascentes do Rio Formiga, para o aumento da disponibilidade de água.
Os trabalhos foram realizados em três anos. A contemplação ocorreu em janeiro de 2019, com conclusão em 31 de março deste ano. Segundo os responsáveis pela condução do projeto, 50 propriedades rurais que abrigam nascentes foram cadastradas. Essa foi a primeira iniciativa. Cada uma delas recebeu um Projeto Individual de Preservação (PIP) com definição de técnicas de preservação dos recursos hídricos.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município destinou parte do seu faturamento para o pagamento de serviços ambientais por meio de um projeto de lei proposto pelo poder executivo que, em seguida teve a aprovação do poder legislativo.
Segundo o engenheiro civil Heytor Marcos Silva Pimenta, coordenador do projeto, as ações de conservação do solo foram divididas. “Especialmente as práticas mecânicas foram segmentadas em terraços, em nível e em barraginhas. No olhar técnico-científico, são obras que “produzem mais água” com intervenções priorizadas nas propriedades rurais”, explicou.
Ao todo, foram construídos mais de 35 quilômetros de terraços em nível, com drenagem de 233 hectares de área para armazenamento de 22 mil metros cúbicos de água que alimentam os lençóis freáticos. Os terraços também captam os sedimentos que iriam assorear as nascentes.
As 310 barraginhas tiveram como objetivo reduzir as enxurradas. Além de captar os sedimentos soltos e controlar as erosões, elas possibilitam o aumento da capacidade de infiltração de água no solo, abastecendo os lençóis freáticos fornecedores de água para as nascentes. A técnica resultou na capacidade de armazenamento de mais de 24 mil metros cúbicos de água.
O cercamento é utilizado para proteger a vegetação em nascentes e cursos d’água de forma indireta. Ao todo foram instalados mais de 26 quilômetros de cercas, resultando na proteção de 100 hectares de vegetação nativa. Além das matas ciliares protegerem as nascentes, as cercas protegem as nascentes dos pisoteios e contaminação causadas pelo gado.
O resultado tem sido o surgimento de vários olhos d’água, bicas d’água, como explicou o coordenador do projeto, em entrevista na Rádio 93 Play FM no dia em que se comemorou o encerramento dos trabalhos.
Cerca de R$1 milhão. Foi esse o investimento para a realização do Terra das Águas. Os recursos vieram do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG 0261.16.000643-1.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, os realizadores do projeto receberam orientações importantes do início ao fim. “A equipe do Semente fez análises técnicas e contábeis, levando transparência ao uso do recurso da medida compensatória”, afirmou.
A prestação de contas foi realizada em apresentação no salão nobre Eunézimo Lima, da Unifor, em Formiga, no mês de março deste ano.
Para a supervisora do Semente, Renata Fonseca Guimarães, o Terra das Águas é um dos projetos de referência da plataforma “A equipe técnica do Semente acompanhou a execução do projeto do início ao fim, como em todos os projetos contemplados. Os realizadores do ‘Terra das Águas’ foram diligentes, fizeram as entregas conforme as orientações técnicas, contábeis e jurídicas do Semente e o resultado não poderia ser outro: as nascentes recuperadas, a vida que voltou a verter no Rio Formiga”, afirmou.
O engenheiro civil Heytor Marcos Silva Pimenta coordenou o projeto e, segundo ele, o apoio da equipe Semente foi fundamental para o sucesso dos trabalhos. “Concluímos tudo conforme planejamento e, sem as orientações da equipe técnica do Semente, certamente não teríamos conseguido o êxito. Só temos a agradecer, a equipe nos ajudou em todas as etapas e sempre nos atendeu prontamente”, destacou.
A promotora de Justiça, Luciana Imaculada, destacou sobre o fato do projeto ter sido o resultado do somatório de forças da sociedade civil organizada. “As entidades do terceiro setor, a população de Formiga e os órgãos públicos envolvidos reconheceram a importância da preservação do meio ambiente, pelo valor que ele tem em si mesmo, como também a essencialidade dele para a manutenção da vida e da qualidade de vida que dele depende”, concluiu.
O Semente completou seis anos de implantação. Desde então, inúmeros projetos ambientais foram contemplados e realizados. São ações que buscam preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural em Minas Gerais.
Os trabalhos acontecem em parceria com a sociedade civil organizada, por meio do Terceiro Setor e são custeados com medidas compensatórias ambientais. Para conhecer a plataforma Semente, o regulamento, os projetos contemplados, dentre outras informações, acesse o site Semente.
Você tem uma boa ideia ambiental, mas tem dúvidas sobre como realizar? No site você encontra manuais sobre como apresentar seu projeto. O mais importante é que a ideia tenha o objetivo de preservação do meio ambiente, garantindo a vida da Terra, para as gerações futuras.
