Laudo apontou possível vínculo entre produtos químicos e falência testicular de ex-funcionário
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do setor de alimentos e energia renovável, localizada no Sul do estado, ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a um ex-funcionário que ficou infértil após anos de contato com defensivos agrícolas.
O trabalhador, que atuava como operador de máquina agrícola, afirmou que foi contratado em 2004 e demitido em março de 2023.
Segundo relatou no processo, durante o período em que esteve empregado, teve contato direto com herbicidas, sem treinamento adequado e sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O diagnóstico de hipogonadismo hipergonadotrófico, que tem como principal sintoma a infertilidade, ocorreu em 2015, após mais de uma década de trabalho.
Segundo os autos, o ex-funcionário começou a apresentar alterações hormonais em 2015. A partir do diagnóstico, passou a realizar tratamento com reposição hormonal contínua para não ficar infértil.
Porém, a médica responsável indicou o afastamento da atividade de aplicação de herbicidas, o que, segundo ele, só foi implementado pela empresa dois anos depois, no fim de 2017.
O trabalhador sustentou que a ausência de medidas preventivas contribuiu diretamente para o agravamento do quadro clínico. Ele alegou, ainda, que a condição gerou impactos sociais e emocionais, motivo pelo qual buscou reparação judicial.
Em defesa, a empresa argumentou que não havia nexo entre a doença e as atividades exercidas, negando culpa ou dolo. Alegou ainda que o funcionário havia sido transferido de função em 2016 e que o trabalho como operador de máquina agrícola não configuraria atividade de risco.
A empregadora também contestou a aplicação da responsabilidade objetiva, usual em casos envolvendo exposição a risco elevado.
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas acolheu o pedido do trabalhador. A sentença afirmou que a atividade desempenhada se enquadra como de risco e que, no caso, havia elementos suficientes para considerar a existência de uma doença ocupacional relacionada ao trabalho com agrotóxicos.
Ele citou laudo pericial que apontou possível relação entre a exposição a herbicidas à base de glifosato e os efeitos hormonais registrados, ainda que sem excluir outras causas possíveis da infertilidade.
