Resgate em Belo Horizonte identifica caso de trabalho análogo à escravidão com base em jornada forçada e ausência de pagamento
Uma trabalhadora doméstica de 63 anos foi resgatada em BH após mais de três décadas prestando serviços sem registro em carteira, salário ou direitos garantidos por lei. Segundo auditoras fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher vivia e trabalhava na mesma residência desde os anos 1990.
Ela realizava, diariamente, tarefas como cozinhar, lavar, passar roupas, limpar a casa e cuidar de crianças, idosos e animais de estimação da família. Em troca, recebia apenas moradia e alimentação. Não havia folgas, férias ou jornada definida. Aos fins de semana e feriados, continuava em serviço.
A operação foi conduzida por auditoras do MTE com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar de Minas Gerais. O resgate aconteceu em março, mas a apuração teve início em fevereiro e se estendeu até abril, mês em que se celebra o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
Durante a inspeção, a equipe identificou que a mulher dormia em um quarto nos fundos da casa, sem ventilação adequada. Ela usava roupas doadas pelos próprios patrões, não tinha acesso regular à saúde e, segundo relato da equipe de fiscalização, sofria violência psicológica e assédio moral.
A condição foi enquadrada como trabalho análogo à escravidão, com base em três critérios previstos em lei: jornada exaustiva, condições degradantes e trabalho forçado.
A mulher foi encaminhada a uma instituição de acolhimento de longa permanência, onde passa a receber assistência médica, odontológica e psicológica.
