Debate sobre PLC’s que mudam a estrutura da PCMG deve ser retomado amanhã

Está prevista para amanhã (13) a continuação das deliberações dos Projetos de Lei Complementar (PLC) que tratam sobre o novo Estatuto Disciplinar e sobre a nova Lei Orgânica (PLC 65) da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

O PLC 64 trata do novo Estatuto Disciplinar e o PLC 65, da Lei Orgânica, que tem como objetivo modernizar a PCMG. Um dos pontos é a extinção de alguns cargos e a criação de outros. Durante as deliberações de hoje (12), o deputado estadual João Leite, relator, fazia a leitura de um dos projetos quando foi interrompido pelo deputado estadual Delegado Heli Grillo, que acompanhava a votação online, porque está se recuperando de problemas de saúde. Insatisfeito com o que escutava, Heli Grillo pediu vistas, a leitura foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira.

Os dois projetos possuem dezenas de alterações. Uma fonte oficiosa, que trabalha em um gabinete parlamentar, informou que o clima ficou tenso. “A deputada delegada Sheila e o deputado delegado Heli Grillo são os dois representantes mais fortes da PCMG. Circula nos bastidores que o deputado João Leite fez uma avaliação elogiosa à base da instituição, sugerindo até mesmo mais autonomia aos peritos, o que teria desagradado a cúpula da PCMG”, disse um assessor parlamentar que acompanha os bastidores.

Detran fora

Outros projetos relacionados à PCMG, em tramitação na Assembleia Legislativa, são a PEC 71/21 e o PL 2924/21 que tem como principal discussão a saída do Detran da PCMG. Eles foram apresentados pelo Poder Executivo em julho de 2021. Nos bastidores circula a informação de que a maior parte dos policiais civis seriam contra a saída do órgão da PCMG.

A PEC 71/2021 e o PL 2924/21 tiveram parecer favorável pelas comissões Especial e de Constituição e Justiça no ano passado. Ainda não há previsão para que sejam apreciados em plenário.

O portal Aqui entrou em contato com a PCMG e, por meio da Assessoria de Comunicação informou que não irá comentar sobre os bastidores da votação dos projetos.

Em uma de suas redes sociais, a Instituição publicou:

“Tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) importantes projetos normativos que proporcionarão avanços para Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Dentre eles, destaca-se o PLC nº 65/2021 que trata da modernização da Lei Orgânica da PCMG.

A instituição conta com o especial apoio dos parlamentares da ALMG, nos próximos dias, para consolidar esse processo de modernização, fundado na valorização dos seus servidores e na excelência da prestação de serviços à população mineira.”