No momento da prisão, jovem chegou a questionar os policiais e disse que não tinha filhos | Reprodução / TV Globo
Um caso de prisão equivocada chamou atenção no Distrito Federal, onde Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, foi detido por suposta dívida de pensão alimentícia, embora não tenha filhos. O erro, que resultou na sua detenção por pouco mais de 24 horas, foi retificado em uma audiência de custódia com interveniência da Defensoria Pública.
A situação teve início em 2017, quando Gustavo ainda tinha apenas 12 anos. O processo controverso relacionado a uma dívida de pensão, registrado inicialmente no estado de São Paulo, levantou questões, já que o jovem nunca residiu lá. Ademais, o nome dele sequer constava nos documentos judiciais originais.
“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, disse o jovem ao g1.
O desdobramento do caso ocorreu formalmente quando um mandado de prisão civil foi emitido por uma Vara de Execução Penal em Minas Gerais. Este mandado, conforme confirmou o juiz responsável ao ser interrogado pela defesa do jovem, foi expedido por engano. Não apenas o nome de Gustavo Ferreira não integrava o processo original, como também ele nunca passou pelos estados mencionados.
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Descrevendo a experiência, Gustavo afirmou aos defensores que, ao ser informado sobre a razão da prisão, questionou os policiais, visto que nunca teve filhos, mas foi informado que nada poderia ser feito naquele momento.
“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, relatou.
Em resposta ao incidente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para conduzir uma investigação sobre uma potencial fraude processual. A falha no reconhecimento dos dados corretos do jovem gerou inúmeros transtornos, o que levou a família de Gustavo a planejar uma ação judicial contra o estado, demandando reparação pelo ocorrido.
A Defensoria Pública, responsável pela assistência jurídica durante o processo, emblematicamente destaca a importância de sistemas judiciais precisos e a necessidade de revisões atenciosas para impedir prisão de inocentes por erros administrativos.
A prisão indevida impactou profundamente Gustavo, causando momentos de angústia e frustração. O caso trouxe à tona questões críticas sobre as brechas nos sistemas de informação judicial e as consequências catastróficas que podem resultar da falta de verificações precisas e minuciosas.
Este incidente ressalta a necessidade de vigilância e melhoraria nos processos judiciais, para garantir que inocentes não sejam erroneamente implicados e postos em situações que afetem suas vidas e dignidade.
