TJMS confirma exclusão de morador por comportamento violento em condomínio de Campo Grande
Por decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, Artur Tavares Costa Carvalho Filho foi expulso de um condomínio de alto padrão em Campo Grande (MS) após protagonizar episódios de violência que envolveram ameaças, disparos de arma de fogo e até cárcere privado de funcionários.
A expulsão é o desfecho de uma sequência de ocorrências registradas entre 2021 e 2022. O episódio mais grave aconteceu em 6 de março de 2022, quando Artur quebrou portas e vidros da portaria do condomínio, ameaçou funcionários e manteve porteiros e seguranças sob cárcere privado.
Mas esse não foi um caso isolado. De acordo com o processo, os primeiros sinais de comportamento agressivo começaram em dezembro de 2021. Moradores e funcionários passaram a relatar ameaças constantes e, em algumas ocasiões, disparos de arma de fogo
Mesmo após um período de internação em uma clínica de reabilitação, Artur voltou a se envolver em novos incidentes, desta vez em 2024, já morando em outro condomínio. Segundo o Tribunal, isso demonstrou a recorrência de comportamentos violentos e a necessidade de preservar a integridade da comunidade.
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A defesa do morador tentou suspender a expulsão, alegando que ela seria ilegal por não ter passado por assembleia de moradores. O TJMS discordou. Para os desembargadores, a ação foi baseada em provas concretas e amparada por normas legais.
O Tribunal também deixou claro que a exclusão não retira o direito de propriedade de Artur, mas impede que ele resida no local. O acesso ao condomínio está proibido, sob pena de multa.
Além da expulsão, Artur foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais a um dos porteiros que foi mantido em cárcere privado no episódio de março de 2022. A indenização foi determinada em um processo separado, movido pelo funcionário.
