(Ascom/Anvisa)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e distribuição de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis. A decisão foi formalizada através da Resolução nº 1.282/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). A medida foi adotada porque a planta não está incluída na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares no Brasil.
A decisão da Anvisa gerou repercussão no setor de alimentos e suplementos, uma vez que a ora-pro-nóbis é amplamente conhecida por suas propriedades nutricionais. No entanto, a agência destacou que a ausência da planta na lista de ingredientes aprovados torna seu uso ilegal em produtos comercializados como suplementos. Empresas que não cumprirem a determinação estão sujeitas a sanções, incluindo multas e apreensão de produtos.
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A principal razão para a proibição é a não inclusão da ora-pro-nóbis na lista de ingredientes aprovados pela Anvisa para suplementos alimentares. A agência é responsável por garantir que todos os ingredientes utilizados em alimentos e suplementos sejam seguros para consumo humano. A falta de aprovação significa que não há garantias sobre a segurança ou eficácia da planta quando utilizada em suplementos.
Além disso, a Anvisa identificou irregularidades na venda e divulgação de produtos contendo ora-pro-nóbis. Então, muitas empresas não estavam seguindo as normas estabelecidas para a rotulagem e comercialização de alimentos, o que pode representar riscos para os consumidores. Mas a agência reforçou a necessidade de que todos os suplementos vendidos, especialmente online, apresentem informações claras e sigam as regras de comércio eletrônico.
Empresas que descumprirem a proibição enfrentam várias consequências. A Anvisa pode aplicar multas significativas e apreender produtos que não estejam em conformidade com as normas. Além disso, a violação das regras pode prejudicar a reputação das empresas envolvidas, afetando sua credibilidade no mercado.
Para evitar essas penalidades, as empresas devem garantir que todos os ingredientes de seus produtos sejam aprovados pela Anvisa. Isso inclui a adesão estrita às normas de composição, rotulagem e segurança alimentar. A conformidade com essas regras é essencial para proteger a saúde dos consumidores e manter a integridade do mercado de suplementos alimentares.
Embora a proibição atual represente um obstáculo para o uso da ora-pro-nóbis em suplementos, há potencial para mudanças futuras. Se estudos científicos comprovarem a segurança e eficácia da planta, ela poderá ser incluída na lista de ingredientes aprovados pela Anvisa. Isso abriria caminho para seu uso legal em suplementos alimentares, beneficiando tanto consumidores quanto produtores.
Enquanto isso, a ora-pro-nóbis continua a ser uma planta valorizada na culinária e em práticas de agricultura sustentável. Sua popularidade como alimento rico em nutrientes permanece, mas seu uso em suplementos deve aguardar aprovação regulatória. A Anvisa continua a monitorar e regular o mercado para garantir a segurança e a saúde dos consumidores brasileiros.
