Segurados terão até dez dias para pedir uma nova avaliação e apresentar documentos médicos. Após duas negativas consecutivas, será obrigatória a realização de perícia presencial ou...
Benefício vale para débitos federais vencidos até 13 de outubro de 2026 e será aplicado automaticamente; microempreendedores precisam ficar atentos às condições
Programa deve atender cerca de 1 milhão de MEIs entre 2027 e 2030, e o dinheiro não precisa ser devolvido.
A primeira emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita e pode ser iniciada pela internet, mas ainda exige atendimento presencial na maioria dos estados
Pagamentos começam no dia 16 e vão até 18 de novembro; mudança no cronograma foi adotada pelo governo federal por causa dos possíveis efeitos do El...
Medida remove milhares de perfis em redes sociais e congela R$ 1,3 bilhão: 1% dos apostadores concentra 80% do valor a ser devolvido