Band é condenada a pagar R$ 4,7 milhões após fala de Datena

A TV Bandeirantes foi multada em R$ 4,7 milhões devido ao descumprimento de uma decisão judicial relacionada às críticas feitas pelo apresentador José Luiz Datena à companhia aérea italiana Alitalia. A decisão, datada de 2020, diz respeito a um episódio ocorrido em 2009, quando Datena utilizou o programa Brasil Urgente para expressar sua insatisfação por não ter conseguido embarcar em um voo da empresa durante uma viagem à Grécia.

Durante o programa, Datena chegou a associar as práticas da Alitalia ao fascismo de Hitler, declarando: “A Europa parece que se fecha. E se fecha lembrando uma época muito ruim da nossa história e que já deveria ter sido apagada, que era da fortaleza Europa, colocada em ação pelo Hitler”. O apresentador também reclamava que brasileiros estariam sendo preteridos em relação aos italianos.

O juiz Cassio Pereira Brizola, da 1ª Vara, considerou as críticas feitas por Datena como desmedidas. Em sua decisão, o juiz afirmou: “O jornalista se excedeu deveras, ao acusar, repito, a empresa de inidoneidade financeira, racismo, e ao desejar sua falência, numa rede de televisão de grande audiência”. A Bandeirantes foi responsabilizada por ter veiculado as falas do apresentador.

Recentemente, em janeiro de 2024, uma decisão em segunda instância do desembargador Theodureto Camargo reforçou o entendimento do juiz Brizola e determinou a multa de R$ 4,7 milhões à emissora por não ter cumprido a primeira decisão judicial, mesmo após recursos. O desembargador considerou que o valor da multa, embora elevado, foi estabelecido devido à demora no cumprimento da sentença, classificando a postura da Bandeirantes como reprovável.

É importante ressaltar que a Alitalia encerrou suas atividades em 2017 e está falida desde 2008. A empresa foi estatizada e atualmente opera sob o nome ITA Airways.