Passageiro de BH recebe indenização de R$ 21 mil da Qatar Airways

A Qatar Airways foi condenada a indenizar um passageiro de Belo Horizonte após alterar, sem aviso prévio, a reserva de uma viagem internacional. O cliente havia adquirido passagens que incluíam a Qsuite – categoria premium da companhia aérea – e primeira classe, para o trecho entre São Paulo e Bangkok, com conexão em Doha. No entanto, ao tentar embarcar, descobriu que os serviços foram modificados unilateralmente.

Além da mudança na acomodação, o voo ainda sofreu um atraso de aproximadamente quatro horas. Embora o juiz tenha entendido que o atraso, por si só, não configura dano moral, considerou grave a falha na prestação do serviço em relação à alteração das condições contratadas.

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Indenização

Na decisão judicial, a Qatar foi condenada a pagar R$ 16.534,02 pelos danos materiais, valor que corresponde à diferença dos serviços que não foram prestados, e mais R$ 5 mil por danos morais, totalizando cerca de R$ 21 mil. O magistrado ressaltou que os transtornos superam meros aborrecimentos, já que envolveram uma legítima expectativa do consumidor, que viajava em comemoração ao aniversário de casamento.

Durante o processo, a Qatar reconheceu a falha, mas afirmou ter oferecido ao passageiro a possibilidade de remarcar a viagem — proposta que não foi aceita. A Justiça, no entanto, entendeu que a empresa não conseguiu assegurar o serviço originalmente contratado.