Mulher de Gusttavo Lima processa e ganha de marca de óculos

A influenciadora e esposa do cantor Gusttavo Lima, Andressa Suita, encerra o ano de 2023 com uma grande vitória judicial que lhe garante uma bela quantia em sua conta bancária. Após um longo processo, a justiça decidiu a favor de Suita no caso envolvendo a empresa Avodah Acessórios Ltda ME. A coluna Fábia Oliveira traz todos os detalhes dessa história.

Em 2019, Andressa Suita moveu um processo contra a Avodah Acessórios, uma empresa do ramo de óculos. Em 2018, a empresa contratou Suita para promover uma linha de armações da marca Vizzano, utilizando sua imagem e nome. No entanto, durante o desenrolar do processo, foi constatado que a marca Vizzano estava registrada no INPI pela própria Avodah Acessórios, o que impediu a empresa de comercializar os óculos utilizando essa marca.

Essa situação acabou prejudicando Andressa Suita, que comparecia a eventos de inauguração de lojas e fazia posts em suas redes sociais sobre a marca Vizzano, criando um vínculo público entre as partes. Segundo as alegações de Suita no processo, a Avodah não buscou resolver essa situação problemática para sua imagem e ainda continuou usando suas fotos e nome artístico nas óticas e redes sociais.

Diante disso, Andressa Suita decidiu buscar seus direitos na Justiça para rescindir o contrato e pedir uma indenização referente aos valores arrecadados com as vendas que estavam atreladas ao seu nome e figura pública, além de uma multa prevista no contrato no valor de R$ 50 mil. A influenciadora também pediu indenização por danos morais, alegando constrangimento causado pela situação.

Após mais de 240 páginas de processo, finalmente foi proferida uma sentença favorável a Andressa Suita. A Justiça entendeu que a Avodah Acessórios causou a rescisão do contrato ao utilizar uma marca da qual não era proprietária. Como resultado, a empresa foi condenada a pagar R$ 4.306 pelos serviços prestados por Suita, além da multa de R$ 50 mil. Em relação aos danos morais, Andressa receberá uma indenização no valor de R$ 20 mil. Além disso, a Avodah terá que arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 12% do valor da condenação.