Rachel Sheherazade sai derrotada contra o SBT no STF: R$ 20 milhões

Nesta quinta-feira (7/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação trabalhista movida pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, causando uma reviravolta no caso ao dar uma decisão favorável para a emissora de Silvio Santos. O ministro Alexandre de Moraes julgou o processo como improcedente.

A comunicadora, que atuou por 10 anos no canal, entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões após ser demitida em 2020. No entanto, o montante ficou estabelecido em R$ 8 milhões. Sheherazade alegava assédio, censura e fraude.

Segundo a defesa da ex-Fazenda, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu de forma favorável ao SBT, cassando a sentença impugnada e julgando improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho.

Moraes ressaltou ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas aquela regida pela CLT, como é o caso da terceirização ou outros casos específicos.

“Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”, argumentou o magistrado.

Além disso, o resultado do julgamento inclui a indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Esse montante havia sido condenado anteriormente ao SBT devido ao comportamento de Silvio Santos com Sheherazade durante a cerimônia do Troféu Imprensa, em 2017. Na ocasião, o dono do Baú brincou que havia contratado Rachel pela beleza e por sua voz apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião.

Com essa decisão favorável ao SBT, encerra-se mais um capítulo dessa disputa judicial entre a jornalista Rachel Sheherazade e a emissora onde trabalhou por uma década.