Advogado faz declarações racistas contra juíza e caso é investigado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) repudiou declarações racistas feitas pelo advogado José Francisco Abud contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. As ofensas ocorreram após a magistrada indeferir um pedido do advogado em um processo judicial.

Em uma petição anexada ao processo, Abud utilizou expressões de cunho racista para se referir à juíza, mencionando termos que remetem à escravidão. Em um dos trechos, o advogado descreveu a magistrada como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”. 

Em outro momento, ele afirmou que a decisão judicial era fruto de “bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”. As palavras foram registradas oficialmente no processo, provocando reações de repúdio.

Reações do Tribunal e de entidades jurídicas

Diante das declarações, o TJRJ emitiu uma nota oficial classificando as manifestações como incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e contrárias aos princípios éticos e legais que regem a advocacia. A instituição ressaltou que os ataques atingem diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada, além de representarem uma afronta à dignidade humana.

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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro também se posicionou, expressando solidariedade à juíza e afirmando que as ofensas configuram uma conduta discriminatória e injuriosa. 

Caso será investigado pelo Ministério Público e OAB

O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), para investigação e eventual responsabilização do advogado nas esferas criminal e disciplinar. 

O TJRJ reafirmou seu compromisso no combate a qualquer forma de discriminação e preconceito, destacando que o racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade.