Delegado que matou motorista em BH tem pedido de HC negado pela Justiça

A Justiça negou o pedido de Habeas Corpus (HC) apresentado pela defesa do delegado Rafael Horácio, que matou a tiros o motorista Anderson Cândido de Melo, após uma discussão de trânsito, em Belo Horizonte, em 26 de julho.

Com isso, o policial segue preso preventivamente. A negativa do pedido de HC é assinada pelo desembargador Rubens Gabriel Soares, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu na última terça-feira (16).

A defesa do delegado sustentava que a Justiça havia determinado a prisão de Rafael Horácio sem que houvesse pedido da acusação. Contudo, o desembargador destacou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a prisão durante a audiência de custódia, em 9 de julho.

O agente, que atuava no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico da Polícia Civil (Denarc), está preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro Horto, região Leste de BH, desde 30 de julho.

A denúncia oferecida pelo MPMG qualifica o homicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. “O motorista foi alvejado de forma repentina, imediatamente após ter sua passagem obstruída pelo delegado”, diz o órgão estadual.

Relembre o caso

O assassinato ocorreu na avenida do Contorno, próximo ao viaduto Oeste, no Centro de Belo Horizonte. O motorista do caminhão e o delegado se envolveram em uma briga de trânsito.

Segundo versão de Rafael Horácio, que estava em uma viatura descaracterizada, o motorista o fechou. Ele, então, acelerou o veículo e parou em frente ao caminhão, ordenando que Anderson descesse em seguida.

O policial civil afirma que o homem desobedeceu ao pedido e acelerou contra a viatura e que, por esse motivo, ele atirou. O disparo atingiu o pescoço de Anderson, que chegou a ser socorrido ao Hospital João XXIII, mas não resistiu.

Linha do tempo

• 26/07 – Motorista de caminhão reboque, Ânderson Cândido é assassinado pelo delegado Rafael Horácio na avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte, após briga de trânsito
• 27/07 – Delegado Rafael Horácio confessa ter assassinado Ânderson, mas alega legítima defesa e é liberado
• 27/07 – Morte de motorista de caminhão reboque gera manifestações em Belo Horizonte. Família questiona versão de legítima defesa do delegado.
• 28/07 – Corpo de Ânderson é enterrado em Ibirité, após velório marcado por comoção em Belo Horizonte
• 30/07 – Corregedoria da Polícia Civil indicia o delegado por homicídio qualificado. Em seguida, Rafael Horácio se apresenta e é levado à casa de custódia da instituição na região Leste de BH
• 09/08 – Justiça determina que delegado Rafael Horácio continue preso, após audiência de custódia
• 11/08 – Justiça aceita denúncia do Ministério Público e converte prisão temporária do delegado em preventiva. Rafael Horácio responde na Justiça por homicídio
• 16/08 – Justiça nega pedido de Habeas Corpus (HC) apresentado pela defesa do delegado Rafel Horácio