A Justiça negou o pedido de Habeas Corpus (HC) apresentado pela defesa do delegado Rafael Horácio, que matou a tiros o motorista Anderson Cândido de Melo, após uma discussão de trânsito, em Belo Horizonte, em 26 de julho.
Com isso, o policial segue preso preventivamente. A negativa do pedido de HC é assinada pelo desembargador Rubens Gabriel Soares, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu na última terça-feira (16).
A defesa do delegado sustentava que a Justiça havia determinado a prisão de Rafael Horácio sem que houvesse pedido da acusação. Contudo, o desembargador destacou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a prisão durante a audiência de custódia, em 9 de julho.
O agente, que atuava no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico da Polícia Civil (Denarc), está preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro Horto, região Leste de BH, desde 30 de julho.
A denúncia oferecida pelo MPMG qualifica o homicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. “O motorista foi alvejado de forma repentina, imediatamente após ter sua passagem obstruída pelo delegado”, diz o órgão estadual.
O assassinato ocorreu na avenida do Contorno, próximo ao viaduto Oeste, no Centro de Belo Horizonte. O motorista do caminhão e o delegado se envolveram em uma briga de trânsito.
Segundo versão de Rafael Horácio, que estava em uma viatura descaracterizada, o motorista o fechou. Ele, então, acelerou o veículo e parou em frente ao caminhão, ordenando que Anderson descesse em seguida.
O policial civil afirma que o homem desobedeceu ao pedido e acelerou contra a viatura e que, por esse motivo, ele atirou. O disparo atingiu o pescoço de Anderson, que chegou a ser socorrido ao Hospital João XXIII, mas não resistiu.