Município mineiro vai indenizar jovem que perdeu testículo por erro médico

O município de Passos, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar um jovem que perdeu o testículo esquerdo devido a um erro médico cometido em um hospital público da cidade. A decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) obriga a prefeitura a pagar cerca de R$ 40 mil por danos morais e estéticos.

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Como aconteceu?

O caso aconteceu em junho de 2020 quando o paciente, à época com 15 anos, chegou a Unidade de Pronto Socorro (UPA) municipal com dor intensa no testículo esquerdo e no abdômen, além de náuseas e vômito.

Após consulta, então, o médico responsável diagnosticou inflamação no testículo ou infecção do trato urinário, e prescreveu medicação para tratar cólica renal. Como o adolescente não foi encaminhado para exames mais detalhados, ele acabou perdendo definitivamente o órgão, já que o caso era mais complexo e precisaria ser tratado imediatamente.

Processo contra município

Em sua defesa, o município alegou que o erro do profissional não ficou comprovado, pois o paciente foi diagnosticado dentro das normas da literatura médica. No entanto, o argumento não foi aceito em 1ª instância.

Segundo avaliação da juíza Aline Martins Stoianov, da 2ª Vara Cível da Comarca de Passos, o quadro da vítima era de urgência, sendo de responsabilidade da equipe médica solicitar exames mais profundos.

Em resposta, o município recorreu, mas o relator, desembargador Leite Praça, manteve a sentença se baseando em laudo médico para comprovar que houve negligência.

Como o acórdão já transitou em julgado, não cabe mais recurso ao caso, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Além do valor total de R$ 40, foi estipulado que o município pague R$ 335 decorrentes das despesas com a realizações de exames.