Paciente será indenizado após paralisia facial por erro de farmácia em BH

A Justiça mineira decidiu que um paciente que sofreu paralisia facial após ingerir um medicamento errado será indenizado. A farmácia de BH que entregou o remédio de forma equivocada terá que pagar R$ 15 mil à vítima por danos morais.

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Como aconteceu?

De acordo com o processo, o consumidor foi a farmácia e comprou um medicamento que, depois, descobriu ser diferente do prescrito pelo médico. Após ingerir o remédio, o homem começou a ter sintomas estranhos, como suor excessivo, náuseas, tontura, mal-estar e, principalmente, paralisia facial. Inicialmente, ele acreditou se tratar de uma reação comum ao tratamento e continuou fazendo uso do produto.

No entanto, no terceiro dia de uso, o paciente recebeu uma ligação da farmacêutica responsável pela drogaria, informando sobre o erro e recomendando a troca imediata. Ainda segundo o relato do consumidor, a profissional explicou que o remédio vendido era indicado para pacientes psicóticos ou em estado terminal, e o orientou a não dirigir por quatro dias, período necessário para que o organismo eliminasse a substância.

Defesa da farmácia

Em sua defesa, a farmácia alegou que o medicamento fornecido era de baixa potência e que a dose ingerida não representava risco à saúde do cliente, ressaltando ainda que os dois medicamentos possuem indicações e efeitos colaterais semelhantes.

Decisão judicial

Durante as investigação, no entanto, a perícia apontou que os medicamentos possuíam princípios ativos distintos, o que, para a relatora do caso, desembargadora Maria Luíza Santana Assunção, configurou grave falha na prestação de serviços.

Diante disso, a relatora reformou a sentença de primeira instância, acolhendo parcialmente o recurso do consumidor e aumentando o valor da indenização, que foi de R$ 8 mil para R$ 15 mil. O voto foi seguido pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa.