MG: tragédia de Mariana completa 10 anos sem condenados

Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu em Mariana (MG) e provocou um dos maiores desastres socioambientais do Brasil. A lama de rejeitos matou 19 pessoas, causou o aborto de uma gestante e deixou mais de 600 moradores desabrigados. Além disso, a enxurrada destruiu o distrito de Bento Rodrigues, atingiu diversas comunidades ao longo do rio Doce e chegou até o oceano Atlântico, contaminando a água e devastando o meio ambiente. Mesmo após dez anos, a tragédia ainda não gerou condenações criminais.

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Em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de cinco executivos. A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho responsável afirmou que as provas não mostraram de forma clara a responsabilidade individual de cada réu. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu, argumentando que o desastre resultou de falhas coletivas e omissões estruturais. No entanto, a Justiça ainda não analisou o recurso.

Acordo bilionário tenta reparar danos em Mariana

Após anos de impasse, as mineradoras e o poder público firmaram, em outubro de 2024, um novo acordo de reparação de R$ 170 bilhões, que inclui valores já investidos anteriormente. Esse pacto substituiu parte das ações da Fundação Renova, criada em 2016 e considerada ineficiente por atingidos e autoridades. Com o novo acordo, o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo passaram a administrar parte dos recursos e destinaram o dinheiro a obras de saneamento básico, mobilidade urbana, reconstrução e projetos sociais.

Mesmo assim, muitos atingidos afirmam que as melhorias ainda não chegaram às comunidades. A Samarco manteve a responsabilidade de aplicar R$ 32 bilhões em indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental. A empresa afirma que já pagou R$ 14 bilhões em compensações individuais e que a Fundação Renova desembolsou outros R$ 18 bilhões até setembro de 2024.

Enquanto isso, cerca de 700 mil atingidos processam a BHP na Justiça do Reino Unido e exigem R$ 260 bilhões em indenizações. O julgamento começou em 2018, mas a sentença final ainda não saiu. Caso a mineradora seja condenada, a Vale deverá arcar com metade do valor.

Mineração volta a operar

A Samarco assumiu R$ 32 bilhões do total, valor destinado a indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental. A empresa informa que já pagou R$ 14 bilhões em compensações individuais desde a assinatura do acordo. Além disso, a Fundação Renova havia desembolsado R$ 18 bilhões até setembro de 2024.

A Samarco retomou suas operações em 2020, cinco anos após o rompimento da barragem. A empresa afirma que mudou o método de descarte dos rejeitos e que 80% da produção atual utiliza o modelo a seco, considerado mais seguro. Entretanto, especialistas alertam que esse sistema também apresenta riscos, pois ainda falta regulamentação e fiscalização adequadas.

O superintendente executivo da Agência Nacional de Mineração (ANM), Júlio César Rodrigues, reconhece que as regras para pilhas de rejeitos evoluíram menos do que as normas para barragens. Além disso, ele ressalta que as restrições orçamentárias da ANM dificultam o monitoramento eficaz dessas estruturas.

Portanto, uma década após a tragédia, Mariana e as comunidades atingidas continuam enfrentando os impactos sociais, econômicos e ambientais do desastre. Apesar dos novos acordos e promessas de reparação, a justiça e a reconstrução completa ainda parecem distantes.