Reincidência e tentativa de enganar pizzaria agravaram pena; réu poderá recorrer em liberdade
A Justiça Federal do Paraná condenou um vendedor de 34 anos, morador de Nova Esperança (noroeste do estado), a cinco anos e três meses de prisão em regime fechado por uso de cédulas falsas.
O crime aconteceu em 29 de abril de 2022, quando o homem utilizou cinco notas fraudulentas para pagar R$ 65 em uma pizza pedida por delivery.
Segundo a decisão, o réu agiu intencionalmente ao escolher um local com pouca iluminação para a entrega e bloquear o contato do restaurante logo após a transação. A perícia concluiu que as cédulas eram falsas, mas com aparência convincente.
O laudo apontou que as notas foram impressas em jato de tinta, em papel de baixa qualidade, mas com reprodução de elementos semelhantes aos das cédulas verdadeiras.
O caso foi conduzido pelo Ministério Público Federal, que considerou as circunstâncias do crime como prova de dolo.
As notas falsas foram entregues a um entregador em local escuro, o que impediu a verificação imediata. Após o pagamento, o acusado não respondeu mais às mensagens da pizzaria.
O homem alegou que recebeu as cédulas como pagamento por corridas realizadas como motorista de aplicativo, mas não apresentou provas de que estava trabalhando no dia dos fatos.
Também chamou atenção da Justiça o fato de o endereço da entrega ser de um terceiro, sem ligação direta com o acusado.
Na sentença, a Justiça destacou que o réu já havia sido condenado por estelionato e roubo. O histórico de reincidência e os maus antecedentes influenciaram no agravamento da pena.
Ele também foi condenado a pagar 97 dias-multa e a devolver o valor da pizza ao estabelecimento lesado. As cédulas foram encaminhadas ao Banco Central, onde devem ser cadastradas e destruídas.
