Médico exige rim de volta após divórcio, mas Justiça nega pedido

O que começou como um gesto de amor não terminou tão bem. O cirurgião norte-americano Richard Batista se tornou um dos casos mais controversos da Justiça ao exigir de volta um rim que doou à esposa ou uma indenização de US$ 1,5 milhão após o divórcio. 

Richard e Dominic Barbara estavam casados desde 1990 e enfrentavam crises no relacionamento quando, em 2001, a mulher precisou de um transplante. 

O cirurgião, movido tanto pelo amor quanto pela tentativa de salvar o casamento, decidiu doar um de seus rins, já que os dois primeiros transplantes da esposa haviam falhado.

• Hurricane, o cão que protegeu a Casa Branca, morre aos 15 anos
• Júri popular julga homem acusado de matar jovens por não sorrirem para ele
• UFRGS impede formando de colar grau com suástica no rosto

O procedimento foi um sucesso, mas o casamento não resistiu. Em 2005, Dominic pediu o divórcio, e a situação ficou ainda mais conturbada quando Richard a acusou de traição com o fisioterapeuta. 

A ex-esposa negou o envolvimento e, em meio à batalha judicial, o médico surpreendeu ao exigir a devolução do rim doado ou uma compensação financeira milionária.

A Suprema Corte do Condado de Nassau, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido de Richard, argumentando que órgãos não podem ser tratados como bens materiais e que uma doação é um ato irrevogável.

Como funciona a doação de órgãos no Brasil?

Se essa disputa judicial tivesse ocorrido no Brasil, a exigência de Richard não teria qualquer respaldo legal. Aqui, a doação de órgãos entre pessoas vivas segue a Lei nº 9.434/1997, que determina que a doação deve ser voluntária, sem fins lucrativos e irreversível. Ou seja, um doador não pode exigir o órgão de volta depois da cirurgia.