Justiça
MPMG abre consulta pública para comunidades tradicionais atingidas com o rompimento de barragens em Brumadinho
Processo termina em agosto e tem como objetivo levantar listas de prioridades no processo de reparação pelo desastre de 2019
Os povos e comunidades tradicionais que moram nos 26 municípios da bacia do Paraopeba atingidos durante o rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho em 2019, estão convocados para enviar demandas durante a segunda etapa do processo de consulta pública realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O procedimento, que termina em 10 de agosto, tem como objetivo levantar as áreas que consideram prioritárias para receber recursos em projetos de reparação socioeconômica. A realização das consultas públicas é prevista no acordo judicial assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pela Vale relativo ao rompimento da barragem da mina Córrego de Feijão, ocorrido em 2019, em Brumadinho.
De acordo com o MPMG, assessoria técnicas independentes vão apoiar no processo, orientando tecnicamente as comunidades a preencher a lista de prioridades. As listas podem para o e-mail consultapopularpcts@mpmg.mp.br, com o assunto “Priorizações – Consulta Popular – PCTs”.
A primeira fase da Consulta Popular foi realizada em novembro de 2021 para toda a população dos 26 municípios atingidos. Mais de 10 mil pessoas apontaram áreas que consideram prioritárias para receber recursos em projetos de reparação socioeconômica, que visem ao fortalecimento dos serviços públicos nos municípios atingidos.
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