Anvisa proíbe venda de marca ‘clandestina’ de azeite

Ao longo dos últimos meses, a comercialização de azeites no Brasil tem passado por rigoroso controle, especialmente após a proibição de diversos lotes e marcas. A mais recente decisão envolve o azeite da marca Los Nobles, cuja venda foi suspensa integralmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16).

Com origem atribuída à Argentina, o produto tem sido apontado pelas autoridades brasileiras como clandestino, sem homologação da agência responsável do país vizinho.

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Por que o azeite foi proibido

A principal razão para a proibição do azeite Los Nobles está relacionada à falta de autorização e de reconhecimento por parte dos órgãos reguladores argentinos e brasileiros. Apesar de ser divulgado na internet como oriundo da Argentina, o azeite não possui cadastro oficial junto à Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia do país de origem, o que levanta dúvidas sobre sua procedência e composição.

Conforme informou a Anvisa, não há indícios claros sobre a existência formal da distribuidora responsável pelo produto e do seu CNPJ no Brasil.

Outras questões como o controle de qualidade e os rótulos imprecisos contribuíram para a decisão das autoridades brasileiras. Neste ano, diversas marcas entraram na mira do Ministério da Agricultura e da Anvisa, que intensificaram as ações em segmentos sensíveis ao consumo.

Como identificar azeite de oliva aprovado para venda?

Para reduzir o risco de adquirir produtos irregulares, existem alguns passos práticos que podem ser seguidos pelos consumidores.

O primeiro é verificar se a marca de azeite está regularizada no cadastro oficial do Ministério da Agricultura. O sistema chamado Cadastro Geral de Classificação (CGC) traz uma listagem atualizada de empresas habilitadas a processar, embalar ou importar azeite. Essa consulta pode ser feita online, apenas inserindo o nome da distribuidora, produtora ou importadora no campo apropriado.

Verifique o rótulo: produtos aprovados costumam trazer o Selo de Inspeção Federal (SIF) e informações claras sobre fabricante e origem.

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Consulte a Anvisa: no site da Anvisa, há uma ferramenta onde é possível pesquisar marcas e produtos considerados irregulares ou falsificados utilizando o campo “Produto”.

Observe o preço e a embalagem: valores muito abaixo do mercado ou embalagens frágeis costumam ser indícios de possíveis fraudes.

O que fazer ao encontrar azeite suspeito?

Quando um consumidor se deparar com azeite de oliva sem informações claras de procedência, sem selo de inspeção ou com rótulo divergente, é fundamental agir de modo preventivo. As denúncias podem ser realizadas diretamente nos canais das agências fiscalizadoras, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura.

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Outras marcas de azeite proibidas

Desde o início do ano, ao menos outras 20 marcas de azeite, além da Los Nobles, foram impedidas de comercialização por determinação governamental. Confira a lista:

1. Los Nobles
2. Vale dos Vinhedos
3. Serrano
4. Málaga
5. Campo Ourique
6. Santa Lucía
7. Villa Glória
8. Alcobaça
9. Terra de Olivos
10. Casa do Azeite
11. Terrasa
12. Castelo de Viana
13. San Martín
14. Grego Santorini
15. La Ventosa
16. Escarpas das Oliveiras
17. Almazara
18. Quintas D’Oliveira
19. Alonso
20. Doma
21. Azapa