Creches e escolas públicas voltam às atividades presenciais em Pirapora, norte de MG

A retomada das aulas presenciais em Pirapora, que fica a quase 400 KM de BH, será obrigatória para todos os estudantes que não apresentarem sintomas de COVID-19 e que não façam parte do grupo de risco para contrair a doença. A decisão foi determinada no dia 25 de fevereiro, por meio de uma liminar da 2ª Promotoria de Justiça de Pirapora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Em uma Ação Civil Pública, promotores do MPMG argumentaram que o Conselho Nacional de Educação (CNE) considerou como necessário o retorno das aulas presenciais após o final do ano letivo de 2021. O ensino remoto seria indicado apenas para casos de surto de Covid nas escolas e para alunos com comorbidades.

Mesmo com a determinação do CNE, o MPMG alega que várias escolas públicas de Pirapora não abriram as portas violando, assim, os direitos das crianças e dos adolescentes à educação, à saúde, à convivência, à cultura, ao lazer e à liberdade e dignidade estabelecidos em Lei Federal. Segundo determinação do MPMG, o não cumprimento do retorno presencial por parte das escolas da rede pública da cidade está sujeito a multa diária de R $1.000 podendo chegar até R $50.000.

COVID-19 EM PIRAPORA

De acordo com o boletim divulgado pelo Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 dia (4) foram registrados 14 casos confirmados para Covid-19, sendo 08 mulheres e 06 homens com idades entre 22 e 91 anos. Nenhum caso, recente, envolve a contaminação de crianças e jovens em idade escolar.

Para a retomada das aulas, a recomendação do MPMG é para que seja realizado o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool gel.