‘Deveria proteger a sociedade’, diz MP em denúncia contra delegado acusado de matar motorista em BH

“Lamentável homicídio cometido por quem deveria proteger a sociedade.” As palavras são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em denúncia oferecida contra o delegado Rafael de Souza Horácio, acusado de matar o motorista de caminhão reboque Anderson Cândido de Melo em 26 de julho, na avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte.

A denúncia foi aceita nesta semana pela Justiça, que decretou a conversão da prisão preventiva em prisão temporária. O agente, que atuava no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico da Polícia Civil (Denarc), está preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro Horto, região Leste de BH, desde 30 de julho.

A denúncia oferecida pelo MPMG qualifica o homicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. “O motorista foi alvejado de forma repentina, imediatamente após ter sua passagem obstruída pelo delegado”, diz o órgão estadual.

Cena do crime alterada

No processo, testemunhas informaram que a cena do crime foi manipulada pelo Rafael Horácio. Um dos depoentes disse que a posição dos veículos em fotos feitas pela perícia era diferente do momento do assassinato. “As fotos não condizem com a realidade”, disse a testemunha.

Outra testemunha negou a versão dos advogados de defesa, que alegaram legítima defesa. Segundo o delegado, ele atirou após o motorista do caminhão acelerar o veículo contra ele.

Prisão preventiva

Ao acatar o pedido do Ministério Público para conversão da prisão preventiva em temporária, a juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim afirmou que a medida era necessária diante da “periculosidade do acusado” e para “garantir a ordem pública”.

A magistrada também avaliou que o delegado, em liberdade, poderia “impor nas testemunhas do caso relevante temor, impedindo a devida isenção para prestar esclarecimentos formalmente”.

O histórico de Rafael Horácio também foi levado em conta pela juíza. Isso porque, o delegado possui uma condenação por disparo indevido de arma de fogo em Alfenas, além de 16 registros por infrações penais e administrativas na Corregedoria-Geral da Polícia Civil

Defesa

A defesa do delegado diz “acreditar na Justiça” e que buscará nela “a solução para os reclames”.

Relembre o caso

O assassinato ocorreu na avenida do Contorno, próximo ao viaduto Oeste, no Centro de Belo Horizonte. O motorista do caminhão e o delegado se envolveram em uma briga de trânsito.

Segundo versão de Rafael Horácio, que estava em uma viatura descaracterizada, o motorista o fechou. Ele, então, acelerou o veículo e parou em frente ao caminhão, ordenando que Anderson descesse em seguida.

O policial civil afirma que o homem desobedeceu ao pedido e acelerou contra a viatura e que, por esse motivo, ele atirou. O disparo atingiu o pescoço de Anderson, que chegou a ser socorrido ao Hospital João XXIII, mas não resistiu.

Linha do tempo

• 26/07 – Motorista de caminhão reboque, Ânderson Cândido é assassinado pelo delegado Rafael Horácio na avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte, após briga de trânsito
• 27/07 – Delegado Rafael Horácio confessa ter assassinado Ânderson, mas alega legítima defesa e é liberado
• 27/07 – Morte de motorista de caminhão reboque gera manifestações em Belo Horizonte. Família questiona versão de legítima defesa do delegado.
• 28/07 – Corpo de Ânderson é enterrado em Ibirité, após velório marcado por comoção em Belo Horizonte
• 30/07 – Corregedoria da Polícia Civil indicia o delegado por homicídio qualificado. Em seguida, Rafael Horácio se apresenta e é levado à casa de custódia da instituição na região Leste de BH
• 09/08 – Justiça determina que delegado Rafael Horácio continue preso, após audiência de custódia
• 11/08 – Justiça aceita denúncia do Ministério Público e converte prisão temporária do delegado em preventiva. Rafael Horácio responde na Justiça por homicídio