Produtores rurais atingidos pelo rompimento de Mariana poderão receber micro usinas fotovoltaicas

Produtores rurais atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão poderão reduzir custos e fortalecer a produção. Com isso, a energia solar passa a ser uma aliada na recuperação produtiva dessas propriedades.

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Nesse contexto, o Governo de Minas lançou um edital para o cadastro de imóveis rurais elegíveis à instalação de micro usinas fotovoltaicas. A iniciativa integra o Acordo de Reparação do Rio Doce e será executada pela Emater-MG. Ao todo, mais de 1.500 propriedades devem ser beneficiadas.

Energia renovável e retomada da produção

A ação contempla propriedades localizadas a até 100 metros da mancha de inundação. Além disso, o edital abrange 36 municípios mineiros atingidos pelo desastre ambiental ocorrido há dez anos.

Para participar, os produtores devem procurar o escritório da Emater-MG mais próximo. Dessa forma, será possível realizar o cadastro até o dia 31 de dezembro de 2026.

Segundo o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, o projeto cumpre compromissos assumidos na repactuação do desastre de Mariana. Nesse sentido, a iniciativa está prevista no Anexo 18 do acordo.

“Produtores que possuem propriedade dentro da área definida, com Cadastro Ambiental Rural regularizado e padrão de energia elétrica instalado, podem buscar a Emater-MG. Assim, eles poderão ser contemplados com a instalação de uma micro usina fotovoltaica”, explica.

Redução de custos e incentivo às atividades produtivas

A chamada pública integra o Programa de Resposta a Enchentes e Recuperação Ambiental e Produtiva das Margens do Rio Doce. Com isso, o programa será implementado em Minas Gerais entre 2025 e 2030.

O objetivo é reduzir os custos com energia elétrica. Ao mesmo tempo, a medida busca estimular a retomada e a diversificação das atividades produtivas no meio rural.

Além da instalação das micro usinas, o projeto prevê suporte técnico completo. Dessa forma, estão incluídos o parecer de acesso junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e a instalação do sistema fotovoltaico.

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Municípios atendidos pelo edital

O edital contempla 36 municípios localizados dentro da mancha de inundação definida pelo acordo. Entre eles, estão Mariana, Barra Longa, Governador Valadares, Ipatinga, Ponte Nova, Rio Doce, Timóteo e Resplendor.

Produtores que residem em municípios sem escritório da Emater-MG poderão se inscrever em cidades vizinhas. Ainda assim, o município escolhido precisa integrar a área atingida.

A lista de beneficiários será divulgada mensalmente no site da Emater-MG. Por isso, os inscritos devem acompanhar as atualizações oficiais.

Acordo de Reparação do Rio Doce

O Acordo de Reparação do Rio Doce foi firmado em outubro de 2024. Desde então, reúne os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e Federal, além de instituições de Justiça e das empresas responsáveis pelo rompimento.

O acordo prevê mais de R$ 81 bilhões em investimentos sociais, econômicos e ambientais. Por fim, o objetivo é reparar os danos causados pelo desastre e reconstruir as condições de vida das populações atingidas.