x

Negócios

ALMG aprova em 1º turno projeto que inclui Expominas, Minascentro e outros imóveis em lista de possíveis vendas

ALMG aprova em 1º turno projeto que autoriza vender Expominas, Minascentro e Grande Hotel de Araxá para reduzir a dívida do Estado

Publicado

4 semanas atrás

em

Imóveis como o Expominas e o Minascentro seguem na lista de possíveis vendas prevista no PL 3.733/25, aprovado em 1º turno pela ALMG
Imóveis como o Expominas e o Minascentro seguem na lista de possíveis vendas prevista no PL 3.733/25, aprovado em 1º turno pela ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.733/25, que autoriza o Estado a vender ou transferir para a União parte de seus imóveis para reduzir a dívida existente. A proposta segue agora para análise novamente na Comissão de Administração Pública, que marcou reunião para segunda-feira (15). Depois disso, o texto retorna ao Plenário para votação final.

Leia também:

Imóveis importantes seguem na lista

A versão atual do projeto mantém 212 imóveis aptos a serem negociados. Entre os principais, permanecem:

  • Expominas
  • Minascentro
  • Grande Hotel de Araxá
  • Espaço do Conhecimento UFMG
  • Centro Mineiro de Resíduos
  • Automóvel Clube, na Avenida Afonso Pena
  • Aeroporto Regional da Zona da Mata
  • Áreas do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
  • Unidades da Unimontes em Bocaiúva e Manga

Esses locais podem ser federalizados ou vendidos caso a União não manifeste interesse em recebê-los.

O que saiu da lista ao longo da tramitação

Deputados ajustaram a proposta e retiraram diversos imóveis considerados estratégicos. Ficaram de fora o Palácio das Artes, o Memorial de Direitos Humanos, prédios da Uemg, da Unimontes, do Ipsemg e da Emater-MG. Também foram excluídos o Colégio Estadual Central, a sede do Conselho Estadual de Educação, o antigo prédio do Banco de Crédito Real, em Juiz de Fora, além de aeroportos e áreas públicas em municípios como Oliveira, Curvelo, Guanhães e Santa Luzia.

Como funcionará a venda

Se a União não demonstrar interesse nos imóveis, o Estado poderá vendê-los via leilão. O valor mínimo será definido a partir de laudo de avaliação. Caso não apareçam compradores na primeira tentativa, o governo poderá aplicar desconto de até 25% no segundo leilão.

O projeto também permite usar parte dos imóveis em fundos de investimento ou em parcerias com a iniciativa privada.

Próximos passos

A votação em 2º turno depende da conclusão do parecer pela Comissão de Administração Pública. Assim que aprovado, o texto volta ao Plenário para decisão final.

Tópicos relacionados: